{"id":9783,"date":"2018-06-07T16:14:28","date_gmt":"2018-06-07T19:14:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=9783"},"modified":"2018-06-07T16:14:28","modified_gmt":"2018-06-07T19:14:28","slug":"um-terco-das-ferrovias-do-pais-esta-inutilizada-aponta-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=9783","title":{"rendered":"Um ter\u00e7o das ferrovias do pa\u00eds est\u00e1 inutilizada, aponta CNI"},"content":{"rendered":"

Junho, 2018 – Mais de 30% da extens\u00e3o de trilhos ferrovi\u00e1rios do pa\u00eds est\u00e3o inutilizados e 23% sem condi\u00e7\u00f5es operacionais. Os n\u00fameros, calculados com base em dados oficiais da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), s\u00e3o revelados no estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) Transporte ferrovi\u00e1rio: colocando a competitividade nos trilhos. O trabalho, que integra uma s\u00e9rie de 43 documentos sobre temas estrat\u00e9gicos que a CNI entregar\u00e1 aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aponta que o caminho para a supera\u00e7\u00e3o dos gargalos no setor passa necessariamente pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e da velocidade m\u00e9dia dos comboios.<\/p>\n

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Um ter\u00e7o das ferrovias do pa\u00eds est\u00e1 inutilizada, aponta CNI. Foto: Valec..gov.br<\/figcaption><\/figure>\n

O retrato atual da opera\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds \u00e9 de um sistema com defici\u00eancias, com destaque para o desempenho insatisfat\u00f3rio das concession\u00e1rias, a aus\u00eancia de concorr\u00eancia no mercado e as dificuldades de interconex\u00e3o das malhas. Esses problemas s\u00e3o fruto, principalmente, das caracter\u00edsticas dos contratos de concess\u00e3o firmados na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

A CNI considera que uma medida vi\u00e1vel para recuperar o setor seria a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada desses contratos de concess\u00e3o, de forma que as concession\u00e1rias passem, a partir da renova\u00e7\u00e3o, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pr\u00e9-estabelecidos na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o das malhas. \u201cN\u00e3o renovar os contratos significa prolongar pelos pr\u00f3ximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferrovi\u00e1rio, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do pa\u00eds\u201d, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.<\/p>\n

DIREITO DE PASSAGEM<\/strong> \u2013 Ele acrescenta que somente a partir da prorroga\u00e7\u00e3o de contratos que vencem daqui a cerca de 10 anos \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel retomar os investimentos no setor, tanto para amplia\u00e7\u00e3o da malha atual quanto para novos empreendimentos. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o antecipada permitiria inserir nos contratos a obriga\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de fazer os investimentos necess\u00e1rios\u201d, afirma Cardoso. \u201cAs renova\u00e7\u00f5es, no entanto, devem estar condicionadas em contrato ao direito de passagem e a amplia\u00e7\u00e3o da malha\u201d, completa o gerente da CNI.<\/p>\n

A escassez de investimento n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema que afeta o transporte ferrovi\u00e1rio de carga no Pa\u00eds. A CNI defende altera\u00e7\u00f5es no modelo de concess\u00e3o e nos contratos vigentes, de modo a enfrentar as defici\u00eancias regulat\u00f3rias observadas e promover a concorr\u00eancia. Segundo o estudo, a principal quest\u00e3o a ser enfrentada na reforma do marco regulat\u00f3rio \u00e9 o compartilhamento da malha concedida.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, o direito de passagem \u00e9 imprescind\u00edvel para a sustentabilidade do transporte ferrovi\u00e1rio no Brasil. Essa modalidade permite que uma concession\u00e1ria trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Na pr\u00e1tica, a detentora das opera\u00e7\u00f5es de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia. Atualmente, apenas 8% da produ\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tr\u00e1fego m\u00fatuo).<\/p>\n

A CNI recomenda tamb\u00e9m que o governo estabele\u00e7a diretrizes para que a quest\u00e3o dos trechos ferrovi\u00e1rios ociosos seja abordada nos novos contratos de concess\u00e3o, estabelecendo crit\u00e9rios e prazos para que sejam reativados pelo concession\u00e1rio, devolvidos para relicita\u00e7\u00e3o ou, no limite, para desativa\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o a Valec, recomenda-se a revoga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es outorgadas \u00e0 estatal e o reestabelecimento da previs\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

MIN\u00c9RIO DE FERRO<\/strong> \u2013 Um dos caminhos para o Brasil reverter o atual quadro de desempenho insatisfat\u00f3rio das concession\u00e1rias, da falta de concorr\u00eancia no mercado e de falhas de interconex\u00e3o das malhas \u00e9 diversificar as cargas transportadas nas ferrovias. Levantamento da CNI apresentado no estudo revela que o crescimento do fluxo transportado de 2001 a 2017, em m\u00e9dia de 3,8% ao ano, se deu unicamente em raz\u00e3o da expans\u00e3o do transporte de min\u00e9rio de ferro, que responde pelo crescimento anual de 5,4%. As outras cargas registraram, no mesmo per\u00edodo, crescimento anual de apenas 0,4%. Os n\u00fameros mostram ainda que o peso do min\u00e9rio de ferro no fluxo da carga ferrovi\u00e1ria aumentou de 60%, em 2001, para 77%, em 2017.<\/p>\n

N\u00daMEROS DO SISTEMA FERROVI\u00c1RIO NO BRASIL<\/strong><\/p>\n

* O transporte de carga na malha ferrovi\u00e1ria privada cresceu uma m\u00e9dia anual de 3,8% de 2001 a 2017.<\/p>\n

* O crescimento se deu basicamente em raz\u00e3o da expans\u00e3o do transporte de min\u00e9rio de ferro, que teve incremento anual de 5,4%.<\/p>\n

* Outras cargas: crescimento anual de 0,4%.<\/p>\n

* O peso do min\u00e9rio de ferro no fluxo da carga ferrovi\u00e1ria aumentou de 60% em 2001 para 77% em 2017.<\/p>\n

* 30,6% (8,6 mil km) da malha ferrovi\u00e1ria n\u00e3o est\u00e3o sendo usadas, sendo que 23,1% (6,5 mil km) s\u00e3o de trechos considerados sem condi\u00e7\u00f5es operacionais pelos concession\u00e1rios. A malha ferrovi\u00e1ria brasileira tem extens\u00e3o total de 28.218 km.<\/p>\n

* Apenas 7,6% (US$ 62 milh\u00f5es) dos recursos investidos no setor ferrovi\u00e1rio no per\u00edodo de 2006 a 2013 foram destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da malha \u2013 exclu\u00eddos os recursos para a Nova Transnordestina.<\/p>\n

* Apenas 8% da produ\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tr\u00e1fego m\u00fatuo).<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR<\/strong><\/p>\n

Os 43 documentos com propostas da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a> para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estrat\u00e9gico da Ind\u00fastria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos pr\u00f3ximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como efici\u00eancia do estado, seguran\u00e7a jur\u00eddica, infraestrutura, tributa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, inova\u00e7\u00e3o, financiamento e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

As propostas ser\u00e3o discutidas com os presidenci\u00e1veis durante o Di\u00e1logo da Ind\u00fastria com os Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que reunir\u00e1 cerca de 1.500 l\u00edderes empresariais em 4 de julho, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia. A CNI apresenta as propostas da ind\u00fastria aos presidenci\u00e1veis desde a elei\u00e7\u00e3o de 1994.<\/p>\n

Fonte: Imprensa\/CNI<\/p>\n

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