{"id":9870,"date":"2018-06-22T19:09:01","date_gmt":"2018-06-22T22:09:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=9870"},"modified":"2018-06-22T19:09:01","modified_gmt":"2018-06-22T22:09:01","slug":"artigo-no-cumprimento-da-lei-do-ar-condicionado-13-589-2018-todos-tem-a-sua-responsabilidade-voce-sabe-qual-a-sua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=9870","title":{"rendered":"Artigo: No cumprimento da Lei do ar-condicionado 13.589\/2018, todos t\u00eam a sua responsabilidade! Voc\u00ea sabe qual a sua?"},"content":{"rendered":"

Junho, 2018 – Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, Locat\u00e1rios, Executivos respons\u00e1veis, Gestores de facilities, contratantes e Prestadores de servi\u00e7os, todos t\u00eam a sua parcela de responsabilidade no cumprimento da Lei 13.589\/2018. A Lei obriga todos edif\u00edcios de uso p\u00fablico ou coletivo a terem o Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle (PMOC) dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 atender e observar os par\u00e2metros normativos e de qualidade regulamentados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) e a Normas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Entre \u00e0s penalidades previstas em lei, est\u00e3o multas de R$2.000,00 at\u00e9 R$1.500.000,00, sendo dobrado na reincid\u00eancia, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es civis. A Lei tem como principal objetivo garantir a sa\u00fade dos ocupantes de edif\u00edcios de uso p\u00fablico ou coletivo.<\/p>\n

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RSB Refrigera\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O mundo moderno nos levou cada vez mais a buscar o conforto t\u00e9rmico e sa\u00fade em todas as nossas atividades cotidianas, tanto no trabalho, lazer, entre tantas outras atividades. A Qualidade do Ar destes ambientes est\u00e1 ligada diretamente \u00e0 qualidade da manuten\u00e7\u00e3o aplicada aos sistemas de ar condicionado. Considerando que uma pessoa adulta respira cerca de 450 litros de ar por hora, mais de 10 mil litros por dia e passa cerca de 60 a 80% do seu dia em ambientes fechados, \u00e9 poss\u00edvel imaginar os danos causados \u00e0 sa\u00fade se exposto a um sistema climatizado sem a devida manuten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o in\u00fameras as doen\u00e7as comprovadamente causadas pela m\u00e1 qualidade do ar, que podem estar associadas a sistemas com defici\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o, tais como pneumonia, dores de cabe\u00e7a, gripes, rinites, asmas, bronquite, entre tantas outras. O SUS informa gastar cerca de R$1,4 bilh\u00f5es anuais, com tratamento a pacientes com doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n

A suspeita de que a qualidade do ar no gabinete do Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es S\u00e9rgio Motta agravou as suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e que levaram \u00e0 sua morte em abril de 1998, foi um fato que incentivou e acelerou a cria\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 3.523, feita pelo ent\u00e3o Ministro de Estado da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Serra. A Portaria exige a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar- condicionado, afim de garantir a qualidade do ar dos ocupantes dos edif\u00edcios que possuem sistemas de condicionamento de ar, determina procedimentos de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o da integridade e efici\u00eancia de todos os componentes dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, tendo ainda por objetivos garantir que o projeto e a execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o sejam adequados, que a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o seja eficaz, a fim de proporcionar e preservar a sa\u00fade, bem-estar, conforto, produtividade, combater o absente\u00edsmo ao trabalho e por fim eliminar os problemas de sa\u00fade referentes \u00e0 qualidade do ar.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da Portaria 3.523 foi efetuada pela revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 176 da ANVISA (de 24 de outubro de 2.000), que se tornou a RE-09 de 16 de janeiro de 2.003, a qual apresenta os poluentes de maior ocorr\u00eancia nos ambientes internos de efeitos conhecidos na sa\u00fade humana, e de mais f\u00e1cil detec\u00e7\u00e3o pela estrutura laboratorial existente no pa\u00eds. A RE-09 ainda indica os valores de refer\u00eancia dos padr\u00f5es de qualidade do ar de interiores, indica os limites m\u00e1ximos de poluentes admiss\u00edveis e estabelece os m\u00e9todos de ensaios.<\/p>\n

A maioria das empresas de grande e m\u00e9dio porte, j\u00e1 sensibilizadas pela import\u00e2ncia da qualidade do ar de interiores no rendimento de seus colaboradores, j\u00e1 cumprem as determina\u00e7\u00f5es da Portaria 3.523, por\u00e9m e partira de 04 de janeiro de 2018, a PL 7260 de 2001 foi aprovada e sancionada tornando-se Lei Federal 13.589\/2018 \u2013 a Lei do PMOC. Entendo que a aplica\u00e7\u00e3o desta Lei \u00e9 cultural e provocar\u00e1 uma mudan\u00e7a no comportamento dos usu\u00e1rios, que com o tempo perceber\u00e3o os benef\u00edcios que um sistema de climatiza\u00e7\u00e3o e ar condicionado com boa manuten\u00e7\u00e3o pode proporcionar. A ABRAVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional respons\u00e1vel pelo setor de ar-condicionado, recomenda a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que atendam aos requisitos necess\u00e1rios para efetiva\u00e7\u00e3o do trabalho com profissionais qualificados e sob supervis\u00e3o de um Respons\u00e1vel T\u00e9cnico devidamente habilitado, conforme determina o \u00d3rg\u00e3o de Classe (CREA\/CONFEA).<\/p>\n

Entende-se ainda que a boa manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ar condicionado proporciona uma rela\u00e7\u00e3o de \u2018ganha x ganha\u2019 em diversos cen\u00e1rios, ganha o propriet\u00e1rio ou investidor do im\u00f3vel, pois desta forma ir\u00e1 assegurar a longevidade e performance de seus equipamentos, economizando energia, \u00e1gua e protegendo seu investimento, al\u00e9m de propiciar um ambiente agrad\u00e1vel, incrementando a produtividade e combatendo o absente\u00edsmo, diminuindo inclusive demandas trabalhistas. Ganha o usu\u00e1rio do ambiente climatizado, pois exercer\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es com melhor desempenho, melhores condi\u00e7\u00f5es ambientais, maior produtividade, e com melhor sa\u00fade! Ganha o prestador de servi\u00e7os, pois seu trabalho ser\u00e1 reconhecido e valorizado. E, finalmente ganha o Poder P\u00fablico, com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre os servi\u00e7os, com a economia de energia e de \u00e1gua, com a diminui\u00e7\u00e3o dos atendimentos ao sistema de sa\u00fade, e com o incremento da produtividade em geral!!!! \u00c9 verdadeiramente um ciclo virtuoso!!!<\/p>\n

Existem diversos profissionais no mercado, aptos a prestar o melhor servi\u00e7o de consultoria sobre como sua empresa pode se beneficiar sobre esta regulamenta\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o positiva gera resultados imediatos. Recomendo a reflex\u00e3o sobre quais s\u00e3o as suas responsabilidades!<\/p>\n

Eng\u00b0 Arnaldo Lopes Parra, Vice-Presidente de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing da ABRAVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Refrigera\u00e7\u00e3o, Ventila\u00e7\u00e3o e Aquecimento e especialista em PMOC em ar-condicionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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